A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Ney Leprevost, realizou no dia 30 de setembro uma reunião para debater questões sobre o financiamento da saúde.

A Femipa, representada pelo presidente Charles London, participou das discussões e apresentou à Comissão um documento que retrata a realidade dos hospitais filantrópicos no Estado. De acordo com Charles, a participação dos filantrópicos é essencial para o atendimento à população paranaense. No PR, são 92 instituições de saúde filantrópicas, das quais 56% são os únicos hospitais em municípios do interior com até 30 mil habitantes. Ele lembrou ainda que em Curitiba, por exemplo, 66% dos atendimentos de urgência e emergência são feitos por filantrópicos. O presidente da Federação apresentou também experiências de novos modelos na gestão de hospitais que estão dando certo em outros locais e devem ser discutidas.

A Federação sugeriu à Comissão três ações que podem contribuir para a recuperação econômico-financeira das filantrópicas. A primeira é a gestão junto ao governo estadual da questão que trata do retorno de recursos para custeio dos hospitais. A segunda, a mobilização das bancadas estadual e federal para que seja encontrada uma alternativa às mudanças provocadas pela publicação da Medida Provisória que alterou as regras para o pagamento do seguro DPVAT. Por último, o presidente da Federação recomendou que os parlamentares se mobilizem pela regulamentação da Emenda Constitucional 29.

Também participaram da reunião o representante do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM) e diretor clínico do Hospital Pequeno Príncipe, filiado à Femipa, Donizetti Giamberardino, e o diretor-geral da Aliança Saúde, Álvaro Luis Lopes Quintas, da qual fazem parte os filiados Santa Casa de Curitiba e hospital Cajuru. Para Giamberardino, a grande questão em relação aos questionamentos à qualidade do atendimento e a desvalorização dos profissionais é não capitalizar a saúde: "Está previsto na Constituição o direito à saúde e essa é uma grande conquista. No entanto é preciso que se dê subsídio às santas casas e hospitais filantrópicos. Não se pode capitalizar a medicina nem avaliar um paciente pelo potencial de custo que ele representa", afirma o médico. Ele lembrou ainda que os valores da tabela do SUS foram baseados em médias históricas das décadas de 60 e 70 e, por isso, precisam ser revistos.

Já o diretor da Aliança Saúde, reforçou a questão dos prejuízos provocados com as mudanças nos pagamentos do DPVAT, principalmente no Paraná e em Santa Catarina. "Nesses Estados, os hospitais filantrópicos fazem parte do sistema de atendimento à urgência e emergência, diferente de outras localidades no país", afirmou. Ele defendeu ainda a discussão das formas de financiamento da saúde e a participação das três esferas do governo nos custos para que o atendimento realizado pelos filantrópicos e santas casas ao SUS não diminua no futuro.

Leprevost se comprometeu em levar as sugestões adiante e aproveitou para lançar uma campanha que pretende arrecadar 100 mil assinaturas de paranaenses que serão enviadas ao presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, reivindicando a regulamento da mencionada Emenda. O documento apresentado pela Femipa será enviado para a Secretaria Estadual de Saúde, o governador Roberto Requião, o Ministério Público estadual, à Frente Parlamentar de Saúde, aos ministérios da Saúde e do Planejamento, além dos 54 deputados do PR.